Empresa terceirizada responsável pelo serviço decretou falência; sem substituta, o campus atua com número reduzido de controladores de acesso
Por Filipe Nascimento e Gustavo Araújo

Na terceira semana de junho, a Unesp Bauru foi surpreendida com o pedido de rescisão contratual feito pela RD Silva Serviços de Portaria Ltda, empresa terceirizada responsável pelos agentes das portarias do campus. Os funcionários terceirizados não receberam os salários referente ao mês de maio e foram informados que não receberão a quantia dos dias trabalhados em junho.

Contratada há quase três anos, a empresa RD Silva fornecia funcionários para o controle de acesso ao campus da universidade e também prestava serviço aos campus de Sorocaba, São José dos Campos e ao prédio da Reitoria da Unesp, em São Paulo. O vínculo trabalhista com essas unidades também foi rescindido. A Prefeitura de Cubatão, mais uma contratante da empresa, divulgou, em nota publicada na segunda-feira (16), a quebra repentina do contrato.

Em entrevista ao jornal O Campus de Bauru, o diretor técnico de serviços da Unesp Bauru, Renato Sales, conta que não é a primeira vez que a universidade sofre do mesmo transtorno. “Em 2021, na nossa primeira licitação de portaria [de uma empresa terceirizada], tivemos problema. Em menos de um ano a empresa quebrou e ficou dois, três meses para pagar os funcionários”, expôs o diretor.

Renato explica que situações como essa são recorrentes no serviço público. Segundo ele, empresas participam do processo licitatório oferecendo baixo custo e, no decorrer do período de contratação, não conseguem sustentar o acordo, falindo ou desistindo do contrato.

No campus de Bauru, 32 funcionários atuavam nos setores de vigilância e portaria. Com a rescisão por parte da RD Silva o número de funcionários ativos caiu pela metade, restando apenas 16 servidores que já eram vinculados à Unesp.

Operando com um número reduzido de agentes, vários pontos da instituição estão sem supervisão e expostos. A Portaria 2, o Departamento de Educação Física, a Seção Técnica de Saúde (STS), o Colégio Técnico Integrado (CTI) e o IPMET estão, atualmente, sem responsáveis pelas suas portarias, fato que preocupa os estudantes por episódios recentes envolvendo a falta de segurança. O atual quadro de funcionários do setor é composto por um porteiro na Portaria 1 e duas rondas motorizadas que circulam o campus.

“A gente tem medo até de ficar doente. Se algum de nós precisar faltar, vai ficar apenas uma pessoa na portaria e só uma na ronda. É uma sensação de insegurança muito grande. Nosso campus é muito vulnerável”, afirma Roseli Cerci, vigilante da Unesp.

Além de Roseli, outros funcionários de vigilância estão tendo de atuar no controle de acesso das portarias também. 

“A gente trabalhava em um número bem maior. Um tempo atrás, chegamos a trabalhar com mais de 40 pessoas, o que mostra que estamos um número insuficiente para suprir todas as portarias”, relata a vigilante.

De acordo com as fontes ouvidas pelo O Campus de Bauru, a RD Silva decretou falência e os ex-funcionários estão aguardando os documentos que formalizam o encerramento do contrato de trabalho para, assim, darem entrada no seguro-desemprego. 

A situação, porém, não é tão simples. Por não terem recebido o valor do último mês trabalhado, os funcionários podem levar a ocorrência à justiça, para que em processo judicial, recebam o ressarcimento devido.

Renato Sales também explicita que a Unesp só poderá contratar com urgência uma empresa substituta após a publicação da rescisão contratual no Diário Oficial da instituição, que deve ser lançado na semana que vem. Assim, a nova empresa terceirizada terá um contrato emergencial de seis meses para formalização de trâmites administrativos. Os antigos funcionários serão prioridade, sendo chamados para recontratação.