O evento também marcou a posse da chapa vencedora das eleições
Por Gustavo Vieira e João Pedro Coelho

Durante os dias 05, 06 e 07 de setembro, a Unesp de Bauru foi palco da reconstrução do Diretório Central dos Estudantes “Helenira Rezende” (DCE-HR) no XXII Congresso dos Estudantes da Unesp, o maior encontro do movimento estudantil da universidade.

Com a presença de estudantes de 19 campi, o congresso sediado no anfiteatro Guilhermão empossou a chapa “É tempo de Retomada”, vencedora da eleição que aconteceu no primeiro semestre deste ano para direção da entidade. O evento também finalizou o debate iniciado na Unesp de Araraquara, em 2024, acerca do estatuto do diretório. 

Como símbolo de renovação, a organização convidou os membros responsáveis pela fundação do DCE-HR, em 1983. Entre eles estava o atual diretor da FAAC, Profº. Dr. Juarez Tadeu de Paula Xavier, que conduziu uma mesa de discussão sobre a formação e importância do órgão.

Em momento particular, os presentes se expressaram em solidariedade e pediram justiça por Carmem de Oliveira Alves, estudante de Zootecnia da Unesp de Ilha Solteira, vítima de transfeminicídio. 

O Estatuto
As atividades do congresso se iniciaram na sexta-feira, 5, com o objetivo de encerrar as deliberações do regimento estatutário, discutidas no último encontro do movimento estudantil, quando foi votado um regimento interno para os futuros Congressos dos Estudantes da Unesp (CEU) e as regras que nortearam a definição do novo estatuto. Dessa forma, o documento foi projetado para os presentes, permitindo propostas de supressão, adição e alteração de artigos. 

Um estatuto se define como o conjunto de regras que regem o funcionamento de uma organização ou instituição, no caso o DCE-HR. Até então, o último estatuto vigente datava de 2003, e, portanto, era necessário atualizá-lo para que fosse possível refundar o Diretório Central do Estudantes.

O novo regimento é mais político e detalhado. De maneira ampla, sua nova versão enfatiza a democratização dos processos internos, o peso das pautas de permanência estudantil e diversidade, além de sistematizar de maneira mais eficiente os processos burocráticos.

Destaques
Ao longo do XXII Congresso, os debates salientaram tópicos priorizando os Capítulos IV e II, que tratam da diretoria do DCE e do Congresso Estudantil da Unesp, respectivamente. Sendo assim, o documento final tem suas principais mudanças nos seguintes assuntos:

Composição da diretoria
Entre os debates, foi definido que, na diretoria do DCE, haverá pelo menos 20 membros com a representação de, no mínimo, 10 campi. A direção deve contar com uma coordenação geral, de finanças, de comunicação e demais coordenações temáticas sugeridas pela chapa eleita.

Eleições e mandatos
Com o novo estatuto, os mandatos passam a ser de dois anos, eleitos por chapa e em votação direta, secreta e majoritária. Para isso, a comissão eleitoral deve ser composta por pelo menos 1/3 dos campi da Unesp, devendo ser atendidos os requisitos de ao menos 50% de minorias de gênero, e 30% de pessoas racializadas na chapa.

Convocação do CEU
Sobre a convocação de um novo congresso, foi decidido que os CEU acontecerão ordinariamente uma vez por gestão, sendo assim, bienalmente. Em casos de caráter extraordinário, foi convencionado que será necessário um abaixo assinado de 15% dos alunos da Unesp/Fatec, diferentemente de sua versão anterior que exigia 50% + 1. Em qualquer cenário, a chamada para uma nova reunião dos estudantes deverá ser justificada, planejada com 35 dias de antecedência, ter descrição completa dos assuntos a serem tratados e contar com a participação mínima de 30 entidades de 15 campi diferentes. 

Quórum para instalação e deliberação
Também foi definido que em primeira chamada, o quórum mínimo para estabelecer os debates do Conselho de Entidades Estudantis da Unesp é de 30 unidades, de pelo menos 12 campi diferentes, com possibilidade de uma segunda chamada após 30 minutos, reduzindo os números para 20 unidades de 10 campi como consta no Artigo 26º do novo estatuto.

Outras demandas
Entre os demais tópicos, existe a preocupação com o patrimônio, a representação em questões de permanência e uso da linguagem neutra. No fim do congresso, foram emitidas cartas e moções que pautam o posicionamento do DCE dentro de vários temas que serão tratados daqui em diante.

Importância do Movimento
Magu Haddad, 26, discente da Unesp de Araraquara e diretora de ciência e tecnologia da UNE, diz que, neste momento de refundação do DCE, é necessário unidade para fortalecer a atuação do movimento estudantil, muito prejudicado pela pandemia do Covid-19. “Desde 2022, perdemos os dois maiores espaços de organização do movimento: a sala e a rua. Estamos passando por um processo de reorganização, e por isso precisamos dialogar com a base, com os novos alunos que estão chegando”, pontua.

Kay Lins, estudante da Unesp São Paulo e diretor do DCE, comenta que o congresso foi um momento decisivo para os presentes conhecerem as posições das entidades estudantis e se organizarem melhor em seus respectivos campi. “Tenho completa convicção que, saindo do congresso, os alunos que vieram terão mais condições de voltar às suas unidades”, ressalta.

O diretor também esclarece que realizar o CEU é uma oportunidade para os estudantes se engajem no movimento, colaborando para que a luta não acabe. “É necessário dialogar com seus cursos e centros acadêmicos. Então, participar desse processo de retomada de um movimento estudantil cada vez mais combativo e presente no cotidiano dos estudantes é essencial”, finaliza.

Foto destacada: João Pedro Coelho