Em crise orçamentária, Unesp enfrenta pressão por mais investimentos

Planejamento financeiro da universidade aponta crescimento das despesas e dependência de recursos acumulados em anos anteriores para equilibrar as contas
Por Ana Luiza Oliveira, Filipe Nascimento e Guilherme Barbeito

Nas últimas semanas, em meio a greves e manifestações, a pauta do orçamento das universidades públicas do estado de São Paulo reverberou entre as discussões trazidas por estudantes, docentes e servidores técnico-administrativos. 

Em 2026, a Unesp prevê um orçamento total de cerca de R$4,98 bilhões em despesas, enquanto a estimativa de arrecadação é de R$4,79 bilhões, resultando em um déficit previsto de aproximadamente R$189 milhões. 

Para equilibrar as contas, a universidade planeja utilizar parte das reservas acumuladas em 2025, cenário que reforçou as preocupações da comunidade universitária em relação ao financiamento do ensino superior público, que já é considerado insuficiente pelos manifestantes que aderiram às greves em diversos campi das três principais universidades paulistas: USP, Unesp e Unicamp.

Diante dos problemas derivados da falta de investimento, as reivindicações da comunidade discente estão relacionadas, principalmente, às melhorias nas políticas de permanência, como o auxílio econômico para veteranos e ingressantes, os restaurantes universitários e as moradias estudantis. Além disso, os alunos também têm pautado a necessidade de contratação de novos professores, melhorias na infraestrutura e a criação de cotas para pessoas transgênero no ingresso à universidade.

Junto aos estudantes, docentes e servidores técnico-administrativos também estão em greve em diversos campi. As categorias exigem um reajuste de 4,39% em seus salários, segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), além de uma compensação de 3% devido a perdas salariais anteriores.

Enquanto as mobilizações se intensificam, a discussão sobre o orçamento universitário também passa pela forma como essas instituições são administradas e financiadas.

Como é feito o orçamento?

Mantidas com verbas do estado, as universidades públicas funcionam como autarquias, ou seja, mesmo sendo órgãos públicos, possuem administração própria e, de forma autônoma, lidam com suas finanças e demais questões técnico-administrativas.

Dessa maneira, o investimento recebido pelas instituições é gerido internamente e, assim, a responsabilidade pelo orçamento é de cada universidade, embora existam semelhanças nas administrações.

Atualmente, o orçamento da Universidade Estadual Paulista é administrado pela PROPEG (Pró-Reitoria de Planejamento Estratégico e Gestão), divisão responsável por apurar e criar propostas de gerenciamento financeiro. Para entrarem em vigor, essas propostas são avaliadas pelo Conselho Universitário, instância superior da universidade que contém representações das três categorias e também da reitoria.

Em entrevista exclusiva, o presidente da Comissão de Orçamento da Unesp, Milton Vieira Prado Júnior (FC-Bauru), explicou que a proposta orçamentária é construída entre os meses de setembro e novembro a partir das projeções de arrecadação apresentadas pelo governo estadual na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), das receitas próprias da universidade e dos convênios firmados pela instituição.

Segundo ele, desde 2019 a comissão passou a ouvir diferentes setores da comunidade universitária antes de elaborar a proposta final. Participam das discussões representantes discentes, sindicatos, pró-reitorias, fundações e fóruns de diretores e vice-diretores.

“A gente começou a ouvir todos os atores que participam da comissão. Começamos a ouvir os sindicatos, a COPE (Coordenadoria de Permanência Estudantil), a  CSANS (Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutrição Sustentável), as fundações e as pró-reitorias. A gente monta uma proposta inicial e vai ajustando a partir dos valores que foram definidos para a universidade”, afirmou.

Para o ano de 2026, a PROPEG apresentou cinco cenários orçamentários para o Conselho Universitário e mesmo a alternativa mais conservadora indicava dificuldades para equilibrar as contas.

Em dezembro do ano passado, foi aprovada a proposta que estima cerca de R$189 milhões em prejuízo. A previsão de despesas ficou em R$4,98 bilhões, enquanto as receitas chegam apenas ao patamar de R$4,79 bilhões.

Para Milton, o déficit aprovado para 2026 é resultado do aumento contínuo das despesas da universidade combinado à redução da margem financeira disponível para absorver esses custos.

Entre os fatores que pressionam o orçamento estão os reajustes salariais concedidos em 2025, progressões de carreira, novas contratações, ampliação das políticas de permanência estudantil e a previsão de contratação de 100 docentes e 100 servidores técnico-administrativos.

Além do déficit previsto, outro dado que chama atenção é a ausência de recursos destinados à reserva de contingência em 2026. Esse cenário é inédito pelo menos desde 2017, último ano com planejamento orçamentário completo disponível no site da universidade. Mesmo em anos anteriores que apresentavam previsão de déficit, havia algum tipo de planejamento para a reserva orçamentária. 

Apesar disso, a universidade ainda conta com recursos acumulados em anos anteriores. No início do ano, o caixa da instituição superava R$900 milhões. Atualmente, esse valor está próximo de R$830 milhões.

Esses recursos, porém, não estão integralmente disponíveis para novos investimentos. Parte deles deverá ser utilizada para cobrir o déficit previsto para 2026 e também para o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores. Considerando apenas essa despesa, a reserva financeira pode sofrer uma redução de aproximadamente R$300 milhões até o final do ano.

A tendência apontada nas discussões orçamentárias é de redução gradual dessas reservas nos próximos anos. Caso não haja crescimento significativo das receitas ou mudanças no modelo de financiamento, a capacidade da universidade de utilizar recursos acumulados para cobrir déficits tende a se esgotar. Nesse cenário, os próximos orçamentos dependem cada vez mais da arrecadação corrente repassada pelo Estado, reduzindo a margem para absorver oscilações de receita ou ampliar investimentos.

Em resposta aos questionamentos apresentados por este jornal, a Pró-reitora da PROPEG, professora Adriana Marcantônio, confirmou a situação grave que a universidade vive atualmente. “Torna-se evidente que as despesas de natureza contínua, somadas aos investimentos de capital, não cabem no orçamento projetado. Desde 2023, a universidade vem cobrindo esses gastos com superávit financeiro, entretanto, essa fonte de recurso se esgotou”.

Na prática, isso significa que a universidade tem menos margem para lidar com gastos inesperados ao longo do ano, além de comprometer a segurança financeira a longo prazo.

De onde vem o dinheiro?

O financiamento das universidades paulistas depende principalmente de recursos repassados pelo estado, em sua maioria por meio da distribuição do ICMS. No caso da Unesp, essa fonte representa cerca de R$4,387 bilhões, equivalente a 88,04% do orçamento total da universidade.

O ICMS é um imposto estadual cobrado sobre mercadorias e serviços. Em São Paulo, a arrecadação desse imposto abastece diversas áreas do orçamento público, incluindo universidades e colégios técnicos.

De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias do estado, 9,57% da arrecadação do ICMS deve ser destinada às universidades públicas paulistas. Desse total, 5,02% vão para a USP, 2,34% para a Unesp e os 2,19% restantes para a Unicamp. Essa porcentagem continua a mesma desde a sua instituição, em 1995.

Apesar da taxa ter se mantido enquanto as universidades continuaram sua expansão, não é correto afirmar que o dinheiro é o mesmo desde 1995. Entre 2023 e a previsão para 2026, os valores absolutos de ICMS destinados para a Unesp cresceram 29,8%, enquanto a inflação acumulada no período é estimada em cerca de 19,6%. Descontada a alta dos preços, o crescimento real é de aproximadamente 8,5%.

Ou seja, apesar de a porcentagem destinada às universidades permanecer fixa, o valor efetivamente recebido varia de acordo com o desempenho da arrecadação estadual. Como o financiamento das instituições está vinculado ao ICMS, oscilações na economia e decisões tributárias do governo afetam diretamente os recursos disponíveis para ensino, pesquisa e permanência estudantil.

Essa dependência ficou evidente em 2025. Naquele ano, o governo estadual projetou uma arrecadação de aproximadamente R$182 bilhões, valor que serviu de base para a elaboração dos orçamentos das universidades paulistas. No entanto, a arrecadação efetiva ficou próxima de R$175 bilhões, abaixo da estimativa inicial.

A diferença entre o valor previsto e o realizado reduziu os recursos disponíveis para as universidades ao longo do ano. No caso da Unesp, a perda foi estimada em cerca de R$150 milhões em relação ao cenário considerado durante a elaboração do orçamento.

Como consequência, o planejamento para 2026 foi construído sobre uma projeção mais conservadora de arrecadação. Ao mesmo tempo, a universidade passou a carregar despesas maiores decorrentes de reajustes salariais, progressões de carreira e contratações realizadas nos anos anteriores, contribuindo para o cenário de déficit previsto para este exercício.

Segundo o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PL 407/2026), o governo estadual estima em R$ 79,9 bilhões as renúncias fiscais de ICMS para 2027. O valor corresponde à arrecadação que o Estado deixa de obter em razão de isenções, reduções de alíquota e outros benefícios fiscais concedidos a diferentes setores econômicos. Isso equivale a aproximadamente quatro vezes o orçamento anual conjunto das universidades estaduais paulistas. 

Além dos recursos estaduais, a Unesp também depende de receitas próprias, obtidas principalmente por meio de prestação de serviços, aplicações financeiras, financiamento de pesquisas e outras formas de arrecadação. Em 2026, a expectativa é que essas receitas somem cerca de R$394 milhões, o equivalente a 7,91% do orçamento total.

Por fim, a universidade também recebe recursos por meio de convênios e parcerias com outras entidades. Essa fonte representa cerca de R$12 milhões, ou 0,25% do orçamento previsto.

A reforma tributária e o fim do ICMS

O atual modelo de financiamento das universidades paulistas passará por mudanças nos próximos anos. Aprovada em 2023, a Reforma Tributária prevê o fim do ICMS e sua substituição gradual pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) até 2033. 

Na prática, o novo imposto tornará mais uniforme a arrecadação entre estados e municípios do país. Atualmente, o ICMS permite que cada estado tenha regras, alíquotas e formas próprias de arrecadação. 

Entenda no infográfico cada detalhe da transição do ICMS para o IBS.

Porém, com a mudança proposta, não há garantia de que os repasses às universidades sejam mantidos na mesma proporção, o que gera grande preocupação na comunidade acadêmica.

A principal proposta defendida pelo Cruesp (Conselho dos Reitores das Universidades Paulistas) e pelo Fórum das Seis, entidade que representa estudantes, docentes e servidores da USP, Unesp e Unicamp, é que o financiamento das universidades passe a ser calculado com base em 8,64% da Receita Tributária Líquida (RTL), modelo semelhante ao adotado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), que recebe cerca de 1% dessa arrecadação.

A RTL corresponde ao total de impostos que permanecem nos cofres do governo estadual após os repasses obrigatórios aos municípios.  Na prática, a mudança faria com que o financiamento das universidades deixasse de depender principalmente do ICMS e passasse a estar vinculado ao conjunto da arrecadação tributária do estado.

Caso essa regra já estivesse em vigor em 2025, o valor destinado às universidades seria praticamente o mesmo: cerca de R$16,7 bilhões. Isso ocorre porque o percentual de 8,64% foi calculado justamente para manter um nível de financiamento semelhante ao modelo atual, baseado na arrecadação do ICMS.

No último dia 25 de maio, a deputada estadual Professora Bebel (PT) apresentou uma proposta de emenda à LDO para oficializar essa mudança. Na justificativa, a parlamentar afirma que a medida busca garantir que os recursos destinados às universidades acompanhem a capacidade de arrecadação do estado, assegurando maior previsibilidade e sustentabilidade ao financiamento do ensino superior público.

Por outro lado, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou na cidade de Bauru, no último dia 25, a intenção de manter o modelo de financiamento atual, substituindo o ICMS pelo IBS e realizando ajustes para que o nível de investimento siga próximo ao praticado hoje.

Como é gasto o dinheiro?

As despesas da Unesp podem ser divididas em seis categorias: 

1. Pessoal e reflexos — R$ 4,01 bilhões
Inclui salários, aposentadorias, pensões e encargos trabalhistas de docentes e servidores técnico-administrativos. É a principal despesa da universidade e corresponde à manutenção de sua força de trabalho, responsável pelas atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão. Além dos salários e benefícios dos servidores ativos, essa categoria também inclui R$1,272 bilhão destinados à insuficiência financeira do sistema previdenciário estadual. Na prática, esse valor corresponde à diferença entre o que é arrecadado com as contribuições previdenciárias de servidores ativos e aposentados e o total necessário para pagar aposentadorias e pensões vinculadas ao SPPrev. Como essa diferença vem crescendo ao longo dos anos, ela consome uma parcela cada vez maior do orçamento da universidade.

2. Custeio — R$ 849,67 milhões
Reúne os gastos necessários para o funcionamento cotidiano da instituição, como limpeza, energia elétrica, água, vigilância, manutenção predial, contratos terceirizados, materiais de consumo, serviços de tecnologia da informação, transporte, políticas de permanência estudantil, restaurantes universitários e programas institucionais, como o NTAPS. Desse total, cerca de R$204 milhões são destinados diretamente às unidades universitárias para custear suas atividades. A categoria também engloba aproximadamente R$343 milhões voltados a benefícios dos servidores, como vale-alimentação e vale-transporte.

3. Investimentos — R$ 81,04 milhões
Destinados à ampliação e modernização da infraestrutura universitária. Incluem obras, reformas, aquisição de equipamentos, atualização de laboratórios, compra de mobiliário e execução de projetos estratégicos, como o edital Unesp 50+.

5. Sentenças judiciais — R$ 34 milhões
Recursos reservados para o cumprimento de decisões judiciais, incluindo pagamentos determinados pela Justiça em processos envolvendo a universidade.

6. Reserva de contingência — R$ 0
Em 2026, a universidade não prevê recursos para emergências ou despesas inesperadas. A ausência dessa reserva significa menor margem para lidar com imprevistos ao longo do ano.

Confira no gráfico a seguir, as subcategorias com maior valor investido no orçamento de 2026.

Fonte: Proposta Orçamentária Unesp 2026

Questionado sobre a possibilidade de atender às reivindicações apresentadas por estudantes, docentes e servidores, Milton afirmou que parte das soluções depende de escolhas administrativas sobre a destinação dos recursos disponíveis.

Segundo ele, algumas demandas teriam impacto relativamente pequeno diante do orçamento total da universidade. “Três milhões pagam o aumento do recurso da bolsa. 1% a mais de reajuste salarial tem um custo que a universidade consegue calcular. 1% a mais e acaba a greve de docente”, disse.

O presidente da comissão orçamentária também criticou a destinação de R$ 150 milhões, divididos igualmente em 3 anos, para o Edital Unesp 50+. O programa criado pela reitoria é direcionado a modernizar a infraestrutura existente e fomentar a inovação nas 34 unidades universitárias unespianas, no ano em que a universidade completa 50 anos.

“É uma decisão unilateral da reitoria. Não se discutiu com a comissão e nem nenhum colegiado […] Se eu tirar o programa 50+, resolvo os problemas deste ano internamente”, afirmou.

Permanência estudantil 

Principal alvo de pedidos de melhoria do movimento discente, as políticas de permanência estudantil somam cerca de R$146 milhões, aproximadamente 2,94% do orçamento total da universidade. O valor reúne os R$110 milhões destinados a auxílios socioeconômicos, demandas da pós-graduação e outros subsídios estudantis, além de R$36 milhões voltados ao programa SANS, responsável pelos restaurantes universitários. O documento, no entanto, não informa quanto será destinado à construção e manutenção das moradias estudantis.

Segundo dados da Coordenadoria de Permanência Estudantil (COPE) divulgados pela ACI da Unesp, 7715 estudantes foram contemplados com auxílios financeiros em 2025. Para este ano, a previsão é de que sejam 9 mil alunos.

Entre os programas de emancipação desenvolvidos pela COPE, destaca-se o Auxílio Socioeconômico, que tem valor de R$400,00 para estudantes de colégios técnicos, R$550,00 para os da graduação e R$1200,00 para os matriculados na pós-graduação. Esse valor recebe um adicional de R$335,00 de Subsídio Alimentação para os alunos da graduação. 

Além disso, existe o Auxílio Especial de R$550,00 para estudantes com deficiência e o Auxílio Maternagem/Paternagem também de R$550,00.

E Bauru?

Cerca de R$18 milhões das despesas de custeio são destinados diretamente para as quatro unidades do campus de Bauru: FEB, FAAC, FC e AG. Esse dinheiro é direcionado principalmente à manutenção da estrutura universitária, incluindo limpeza, energia elétrica, vigilância, obras e reparos, além de atividades acadêmicas e administrativas, como laboratórios, transporte, eventos, apoio aos cursos e investimentos em tecnologia.

Quando comparado ao número total de alunos de graduação e pós, o investimento por ano não representa mais do que R$2400,00 por estudante.

FaculdadeTotal de estudantes Valor investido Média por aluno 
FEB1550R$ 3.684.421,00R$ 2.377,05
FC2978R$ 5.588.140,00R$ 1.876,47
FAAC2031R$ 3.318.492,00R$ 1.634,41

Obs: O número de estudantes foi informado pela Diretoria Técnica Acadêmica de cada uma das faculdades para este jornal no dia 27/05/2026.

De maneira local, as reivindicações estudantis em Bauru giram em torno de temas como o aumento do número de refeições subsidiadas no Restaurante Universitário (de 1500 para 2000), da quantidade de vagas disponíveis e da qualidade da moradia estudantil e maior agilidade no processo seletivo do Auxílio Permanência, além da insuficiência do valor oferecido por ele.

A Unesp em comparação com USP e Unicamp

Ao comparar as três universidades estaduais paulistas, as diferenças no financiamento e na situação orçamentária ajudam a entender os desafios enfrentados por cada instituição.

Entre as três universidades estaduais paulistas, a Unesp tem o segundo maior percentual de participação na arrecadação do ICMS, com 2,34%. A Universidade de São Paulo recebe a maior fatia, com 5,02%, enquanto a Universidade Estadual de Campinas fica com 2,19%.

Em valores absolutos, essa diferença se torna mais evidente. Para 2026, a USP prevê receber R$ 8,38 bilhões pela cota-parte do ICMS. A Unesp estima R$ 4,37 bilhões, enquanto a Unicamp prevê R$ 4,10 bilhões provenientes da mesma fonte.

Esse cenário coloca a USP em uma posição menos desconfortável. O planejamento financeiro da universidade prevê saldo zero ao fim do ano, sem déficit ou superávit. O documento também indica cerca de R$ 7 milhões em reserva de contingência, destinada a situações emergenciais.

No que se refere às políticas de permanência estudantil, a USP detém o maior investimento em termos absolutos. O planejamento da instituição destina R$ 461,4 milhões para assegurar a formação e a permanência de seus alunos, englobando frentes como moradia, saúde, alimentação, esporte, estágios, além de bolsas e auxílios diretos. Somente para estas duas últimas categorias, a reserva financeira alcança o montante de R$ 215,1 milhões.

A Universidade Estadual de Campinas, por sua vez, tem o menor percentual de participação no ICMS entre as três universidades e enfrenta uma situação mais delicada. O orçamento de 2026 prevê o uso de R$ 890,8 milhões da Reserva Estratégica para cobrir despesas do exercício e compromissos aprovados em anos anteriores.

Porém, a Unicamp ainda apresenta um valor bruto maior que o da Unesp para políticas de permanência. São R$ 211 milhões destinados à assistência e permanência estudantil. O montante inclui R$ 76,1 milhões para bolsas, R$ 75,3 milhões para subsídio alimentação nos restaurantes, R$ 8,5 milhões para moradia estudantil, além de transporte, saúde e outros serviços de apoio.

Os sintomas da crise

Muito além dos números apresentados nas planilhas, a crise orçamentária da Unesp produz efeitos concretos no cotidiano da comunidade universitária. Da manutenção dos espaços físicos à contratação de pessoal, a maioria das atividades da instituição dependem dos recursos disponíveis em caixa.

No campus de Bauru, um dos impactos já pode ser observado no Restaurante Universitário. Segundo o presidente do Grupo Administrativo do Campus, professor José Remo, uma reforma recente ampliou a capacidade da estrutura para atender cerca de 2 mil refeições por dia. Apesar disso, o aumento ainda não foi implementado porque depende da liberação de recursos para sua viabilização.

Outro reflexo da situação financeira afeta diretamente todos os campi da universidade. Na última semana, a reitora Maysa Furlan anunciou a suspensão da homologação de concursos para docentes e servidores técnico-administrativos, medida adotada como resposta ao cenário orçamentário.

O planejamento aprovado para 2026 previa a contratação de 100 professores e 100 servidores técnico-administrativos. Entretanto, segundo apuração do g1, a expectativa é que a suspensão dos concursos permaneça ao menos até o fim do período eleitoral, em outubro.

Também na última semana, a Reitoria instituiu o Comitê Permanente de Gerenciamento de Crise, responsável por coordenar ações, monitorar riscos e prestar suporte à administração em situações de instabilidade institucional.

Para dar continuidade às negociações da greve, o Fórum das Seis se encontra com o Cruesp para a próxima reunião no dia 10 de junho, no prédio da Reitoria da Unesp, em São Paulo.

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